Ajuda - Falheceu-lhe um familiar ou amigo?

Image Muitas vezes, e porque felizmente não é frequente perder alguém, não sabemos o que fazer no caso de ocorrer um óbito, por estarmos emocionalmente alterados, e desconhecendo ao certo, quais os procedimentos a ter em conta em tão complicada situação.

Para o efeito achámos necessário prestar alguns esclarecimentos no caso da ocorrência de um óbito.


O que fazer?

Independentemente do local onde ocorra o óbito, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, de forma a esta poder contactar as autoridades competentes, a fim de ser possível realizar o Funeral. Existem porém, alguns procedimentos que diferem relativamente ao local onde o óbito ocorre.


No Domicilio:

Se o óbito ocorre na residência habitual do falecido, de um familiar ou de alguém a quem estivesse a cargo, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, a mesma, contactará o Médico Assistente, Médico de Família ou Delegado de Saúde da área de residência.

A Agência Funerária deverá declarar a ocorrência do óbito, nomeadamente, á Conservatória do Registo Civil competente ou Polícia de Segurança Pública.

Para o efeito, serão necessários documentos, mencionados no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.


Num Hospital:

Se o óbito ocorrer num hospital, será a própria Instituição a contactar os familiares. Após o que deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, mesmo antes de se dirigirem ao Hospital, a fim de dar inicio ao processo do funeral e evitar situações menos agradáveis, nomeadamente no que se refere á identificação do corpo.

O Hospital será então contactado pela Agência Funerária, devidamente autorizada pela família, a fim de tratar de todos os trâmites relacionados com o registo do óbito, nos locais competentes.

A Agência Funerária deverá declarar a ocorrência do óbito, nomeadamente, á Conservatória do Registo Civil competente ou Polícia de Segurança Pública. Para o efeito, serão necessários documentos, mencionados no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.


Num Lar:

Ocorrido o óbito num Lar ou numa Casa de Saúde, será a própria Instituição a contactar os familiares. Após a comunicação do óbito, deverá ser contactada de imediato uma Agência Funerária, no sentido de dar inicio ao processo do funeral.

Obtido o acordo entre a Agência Funerária e a família ou alguém nomeado para o efeito, deverá ser contactada a Instituição de forma a informar qual a Agência responsável pelo serviço fúnebre.

De seguida a Agência Funerária contratada tratará de todo o processo. Para o efeito, serão necessários os mesmos documentos referidos no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.


Noutros locais:

Ocorrido o óbito na sequência de acidente de viação, suicídio, afogamento, crime, etc..., deverá ser contactada a autoridade competente (P.S.P ou G.N.R.) da área onde se verificou a ocorrência. Esta comunica de imediato o ocorrido á autoridade de saúde e delegado do Ministério Público da área onde se verificou o óbito.

Nestes casos é decretado por lei, um exame de autópsia ao corpo do falecido.Os familiares deverão de seguida contactar uma Agência Funerária, pois será esta a ser informada pelas autoridades oficiais da data e da hora da realização da autópsia, devendo manter os familiares informados no decurso do processo.

Para o efeito, serão necessários documentos, mencionados no final, bem como a prestação de algumas informações solicitadas pelas Conservatórias do Registo Civil.



Documentação e informações solicitadas:

Documentos necessários do(a) falecido(a):

  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão
  • Nº de Contribuinte
  • Nº de Benificiário
  • Cartão de Eleitor

Documentos do Declarante ou Requerente:

  • Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão
  • Nº de Contribuinte

Informações necessárias para a Conservatória do Registo Civil:

  • No caso de o falecido ser casado: O nome do cônjuge, data do casamento e local
  • No caso de o falecido ser viúvo: o nome do cônjuge, data do casamento e local
  • Data e local do óbito do cônjuge
  • No caso de o falecido ser divorciado: Data do divórcio e local
  • Saber se o falecido deixou bens e quem são os herdeiros do mesmo